Site informa que doações para Dirceu superam metade do valor da multa

Em 5 dias, arrecadação somou R$ 565 mil. Multa do STF é de R$ 971 mil

STJ afasta cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá

Conselheiros são acusados pelo suposto desvio de R$ 10 milhões da corte de contas

OAB: voto permite fuga da cassação e recandidatura

Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. Ophir defende alteração

TSE suspende veiculação de duas inserções de Dilma por ofensa a Serra

As inserções foram veiculadas no último sábado (16) no rádio e na televisão.

Pedido de vista suspende julgamento de processos que discutem aposentadoria especial de servidor

Os autores dos mandados alegam não poder usufruir esse direito, por inércia do Presidente da República.

STJ afasta inelegibilidade de José de Filippi Júnior, ex-prefeito de Diadema (SP)

Ophir: recursos já eram esperados e não vão desnaturar a Lei "Ficha Limpa"

Segundo o presidente nacional da OAB, pedidos como o de Heráclito Fortes, feitos ao STF na tentativa de brecar, ainda que momentaneamente, a Lei Ficha Limpa, já eram esperados.

STJ extingue ação que pedia suspensão do registro e comercialização da Coca-Cola no Brasil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça extinguiu, sem exame do mérito, mandado de segurança que pedia a suspensão do registro e da comercialização da Coca-Cola em todo o território nacional.

Ministros do Supremo suspendem decisões do CNJ

Duas decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Procedimentos de Controle Administrativo (PCAs), foram suspensas por liminares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em comum, a falta de intimação dos interessados para apresentarem defesa.

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais